| EMR 1 CCJC => PL 10843/2018 |
Emenda de Relator |
08/10/2019 |
Tadeu Alencar |
Trata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Henrique Oliveira, apresentado em maio de 2013, sujeito à apreciação do Plenário, com regime de tramitação prioritário, distribuído à Comissão de Seguridade Social e Família, à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e à CCJC (competente para apreciação da constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e mérito).
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 10843/2018 |
Emenda de Relator |
10/10/2019 |
Tadeu Alencar |
Trata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Henrique Oliveira, apresentado em maio de 2013, sujeito à apreciação do Plenário, com regime de tramitação prioritário, distribuído à Comissão de Seguridade Social e Família, à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e à CCJC (competente para apreciação da constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e mérito).
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 10843/2018 |
Emenda de Relator |
05/12/2019 |
Tadeu Alencar |
Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.
Inteiro teor
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