Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) | Emenda Adotada pela Comissão | 10/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Institui a Semana Nacional da valorização e promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAEs, a ser celebrado anualmente na segunda semana de julho. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) | Emenda de Relator | 25/09/2019 | Felipe Francischini | Institui a Semana Nacional da valorização e promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAEs, a ser celebrado anualmente na segunda semana de julho. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 4/2020 | Emenda/Substitutivo do Senado | 12/05/2022 | Senado Federal | Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4, de 2020, que “Institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |