| EMP 1 => PL 10556/2018 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/03/2026 |
Duda Salabert |
Dispõe sobre a denominação, a apresentação, a embalagem, a rotulagem, a publicidade e a comercialização dos produtos similares aos lácteos e à carne.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 10556/2018 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/03/2026 |
Duda Salabert |
Dispõe sobre a denominação, a apresentação, a embalagem, a rotulagem, a publicidade e a comercialização dos produtos similares aos lácteos e à carne.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 10556/2018 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/03/2026 |
Pedro Uczai |
Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 10556/2018 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
02/03/2026 |
Nilto Tatto |
Emenda ao projeto de Lei nº 10556/2018, que dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos
Inteiro teor
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