Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CFT => PL 10547/2018 | Emenda de Relator | 26/05/2025 | Sidney Leite | Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcações. Inteiro teor |
| EMR 2 CFT => PL 10547/2018 | Emenda de Relator | 26/05/2025 | Sidney Leite | Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcações. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSSF => PL 10547/2018 | Emenda Adotada pela Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcações. Inteiro teor |
| EMR 1 CSSF => PL 10547/2018 | Emenda de Relator | 30/05/2019 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora ao PL 10.547, de 2018 que "Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcações." Inteiro teor |