Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CAPADR => PL 10456/2018 | Emenda Adotada pela Comissão | 13/12/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Incentiva a aquaponia, com vistas ao uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e na agricultura para a produção e a comercialização de produtos aquícolas e agrícolas. Inteiro teor |
| EMR 1 CAPADR => PL 10456/2018 | Emenda de Relator | 06/12/2018 | Josué Bengtson | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 10456/2018 | Emenda de Relator | 28/05/2024 | Ricardo Ayres | Inteiro teor |