| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 1724/2015 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
13/11/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CSSF ao PL 1724/2015.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 1724/2015 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
13/11/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 2 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CSSF ao PL 1724/2015.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 1724/2015 |
Subemenda de Relator |
17/10/2018 |
Fábio Trad |
Altera a lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para regular a atualização dos cadastros dos doadores.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 1724/2015 |
Subemenda de Relator |
17/10/2018 |
Fábio Trad |
Altera a lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para regular a atualização dos cadastros dos doadores.
Inteiro teor
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