Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 26/06/2018 Alex Canziani Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 26/06/2018 Alex Canziani Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 26/06/2018 Alex Canziani Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 26/06/2018 Gonzaga Patriota Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 26/06/2018 Gonzaga Patriota Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 6/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 26/06/2018 Thiago Peixoto Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 7/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 26/06/2018 Lucas Vergilio Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade nas transações imobiliárias, altera as Leis nºs. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 8/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 26/06/2018 Subtenente Gonzaga Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 9/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 26/06/2018 Subtenente Gonzaga Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 10/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 26/06/2018 Subtenente Gonzaga Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 11/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 26/06/2018 Subtenente Gonzaga Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 12/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 04/07/2018 Gorete Pereira Emenda aditiva Inteiro teor
EMC 13/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 04/07/2018 Gorete Pereira Emenda aditiva Inteiro teor
EMC 14/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 04/07/2018 Gorete Pereira Emenda aditiva Inteiro teor
EMC 15/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 04/07/2018 Gorete Pereira Emenda aditiva Inteiro teor
EMC 16/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 04/07/2018 Eli Corrêa Filho Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações mobiliárias e imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 17/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 04/07/2018 Eli Corrêa Filho Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações mobiliárias e imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 18/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 04/07/2018 Eli Corrêa Filho Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações mobiliárias e imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 19/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 04/07/2018 Eli Corrêa Filho Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações mobiliárias e imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 20/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 04/07/2018 Eli Corrêa Filho Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações mobiliárias e imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 21/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 05/07/2018 Cleber Verde Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 22/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 05/07/2018 Cleber Verde Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 23/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 05/07/2018 Cleber Verde Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 24/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 05/07/2018 Cleber Verde Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 25/2018 CCJC => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 05/07/2018 Cleber Verde Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2019 CFT => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 02/04/2019 Eli Corrêa Filho Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações mobiliárias e imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2019 CFT => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 02/04/2019 Eli Corrêa Filho Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações mobiliárias e imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2019 CFT => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 02/04/2019 Eli Corrêa Filho Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações mobiliárias e imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2019 CFT => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 02/04/2019 Eli Corrêa Filho Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações mobiliárias e imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2019 CFT => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 02/04/2019 Eli Corrêa Filho Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações mobiliárias e imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 6/2019 CFT => PL 10375/2018 Emenda na Comissão 03/04/2019 Cleber Verde Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e dá outras providências. Inteiro teor