PL 10332/2018 Emendas apresentadas

Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CME => PL 10332/2018 Subemenda Substitutiva de Plenário 04/07/2018 Julio Lopes Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 06/06/2018 Silas Câmara Emenda ao Projeto de Lei nº 10.332 Inteiro teor
EMP 2/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 06/06/2018 Cabuçu Borges PROJETO DE LEI Nº 10.332, DE 2018 Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. Inteiro teor
EMP 3/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 12/06/2018 Rodrigo de Castro Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. Inteiro teor
EMP 4/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 12/06/2018 Rodrigo de Castro Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. Inteiro teor
EMP 5/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 12/06/2018 Paulão Acrescente-se onde couber o seguinte artigo Inteiro teor
EMP 6/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 12/06/2018 Paulão Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 7/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 12/06/2018 Paulão Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 8/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 12/06/2018 Paulão Acrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 9/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 12/06/2018 Paulão Acrescente-se, onde couber, artigos com a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 10/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Luciana Santos Acrescente-se onde couber o seguinte artigo: Art. Ficam excluídas do Programa Nacional de Desestatização - PND as empresas Eletrobras Distribuição Acre; Eletrobras Distribuição Alagoas; Eletrobras Distribuição Amazonas; Eletrobras Distribuição Piauí; Eletrobras Distribuição Rondônia; e Eletrobras Distribuição Roraima. Inteiro teor
EMP 11/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Luciana Santos Acrescente-se onde couber o seguinte artigo: Art. Fica a União autorizada a adquirir créditos que a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, oriundas da sua gestão temporárias de concessões vencidas por meio de sua subsidiárias Eletrobras Distribuição Acre; Eletrobras Distribuição Alagoas; Eletrobras Distribuição Amazonas; Eletrobras Distribuição Piauí; Eletrobras Distribuição Rondônia; e Eletrobras Distribuição Roraima detidas frente a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do Sistema Integrado Nacional (SIN), até o valor de R$ 3.500.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais) para os exercícios de 2018 e 2019. Inteiro teor
EMP 12/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Jandira Feghali A presente emenda pretende garantir posições de trabalho caso venha ocorrer a privatização do sistema Eletrobras. Inteiro teor
EMP 13/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Jandira Feghali Prevê que a União passe a prestar diretamente, por intermédio de pessoas jurídicas sob seu controle direto ou indireto, os serviços de distribuição de energia elétrica nas áreas em que as distribuidoras federais já atuem, dispensando, assim, a realização de uma licitação para contratação de novos concessionários. Inteiro teor
EMP 14/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Jandira Feghali Determina que os atos legislativos relacionados a eventuais processos de desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S. A. - ELETROBRÁS - e suas subsidiárias e controladas sejam obrigatoriamente submetidos a referendo Inteiro teor
EMP 15/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Jandira Feghali Autoriza o Poder Executivo Federal a criar a Empresa Brasileira de Distribuição. Inteiro teor
EMP 16/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Evandro Roman EMENDA Nº Art. XX O art.21 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 21 ......................................................... § 1º Exclui-se do disposto no caput deste artigo os aditamentos relativos a ampliações de pequenas centrais hidroelétricas, desde que não resultem em aumento do preço unitário da energia constante no contrato original. Inteiro teor
EMP 17/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Carlos Zarattini Modifique-se o 2º do Projeto de Lei n. 10.332, de 2018, para que passe a constar a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 18/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Julio Lopes Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. Inteiro teor
EMP 19/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Julio Lopes Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. Inteiro teor
EMP 20/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Paulão Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. Inteiro teor
EMP 21/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Paulão Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. Inteiro teor
EMP 22/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Carlos Zarattini Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de Lei, renumerando-se os demais. Inteiro teor
EMP 23/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Pompeo de Mattos Inteiro teor
EMP 24/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Chico Alencar Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. Inteiro teor
EMP 25/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Chico Alencar Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. Inteiro teor
EMP 26/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 13/06/2018 Chico Alencar Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. Inteiro teor
EMP 27/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 04/07/2018 Roberto Balestra Inteiro teor
EMP 28/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 04/07/2018 Carlos Zarattini Inteiro teor
EMP 29/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 04/07/2018 José Carlos Aleluia Inteiro teor
EMP 30/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 04/07/2018 José Carlos Aleluia Inteiro teor
EMP 31/2018 => PL 10332/2018 Emenda de Plenário 04/07/2018 Gilberto Nascimento Inteiro teor