PL 10284/2018 Emendas apresentadas

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CIDOSO => PL 10284/2018 Emenda Adotada pela Comissão 04/07/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas. Inteiro teor
EMR 1 CIDOSO => PL 10284/2018 Emenda de Relator 24/06/2019 Dulce Miranda Inteiro teor