Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 10283/2018 Emenda de Relator 19/07/2019 Dr. Frederico Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 10283/2018 Emenda de Relator 19/07/2019 Dr. Frederico Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 10283/2018 Emenda de Relator 19/07/2019 Dr. Frederico Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia. Inteiro teor