Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 8808/2017 | Subemenda Adotada pela Comissão | 30/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo da CSSF ao Projeto de Lei nº 8.808/2017. Inteiro teor |
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 8808/2017 | Subemenda de Relator | 16/10/2018 | Chico Alencar | Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Inteiro teor |
| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 8808/2017 | Subemenda de Relator | 18/06/2021 | Diego Garcia | Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Inteiro teor |