Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 10122/2018 | Emenda Adotada pela Comissão | 13/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 10122/2018 Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 10122/2018 | Emenda de Relator | 06/05/2026 | Maria do Rosário | manifestamo-nos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 10.122, de 2018, com emenda, e da Emenda nº 1 da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| EMC-A 1 CVT => PL 10122/2018 | Emenda Adotada pela Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Viação e Transportes | "Denomina "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida João Luiz Pozzobon e a Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito, na cidade de Santa Maria, RS." Inteiro teor |
| EMR 1 CVT => PL 10122/2018 | Emenda de Relator | 30/05/2019 | Afonso Hamm | "Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito, na cidade de Santa Maria, RS." Inteiro teor |