Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CFT => PL 10096/2018 | Emenda Adotada pela Comissão | 13/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas. Inteiro teor |
| EMR 1 CFT => PL 10096/2018 | Emenda de Relator | 29/11/2019 | Paulo Azi | Inteiro teor |