| EMC 1/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Luciano Ducci |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.202.590.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Inteiro teor
|
| EMC 2/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Luciano Ducci |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.202.590.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Inteiro teor
|
| EMC 3/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Luciano Ducci |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.202.590.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Inteiro teor
|
| EMC 4/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Lindomar Garçon |
CANCELE-SE O CANCELAMENTO:
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Funcional Programática: 26.782.2087.7XA3.0011 - Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia;
GND: 4, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 111
Valor: 40.000.000
CANCELAMENTOS PROPOSTOS:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da Republica
U.O: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Funcional Programática: 06.183.2101.2684.0001 - Ações de Inteligência - Nacional
GND: 4, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 20.000.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
U.O: 30211 - Conselho Administrativo da Defesa Econômica
Funcional Programática: 14.422.2081.2807.0001 - Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional
GND: 3, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 10.000.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
U.O: 52131 - Comando da Marinha
Funcional Programática: 05.572.2058.17T7.0001 - Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional
GND: 4, RP: 3,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 10.000.000
Inteiro teor
|
| EMC 5/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Lindomar Garçon |
CANCELE-SE O CANCELAMENTO:
Órgão: 20000 - Presidência da República
U.O: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Funcional Programática: 21.631.2066.211A.7028 - Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado de Rondônia;
GND: 4, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 2.005.714
CANCELAMENTO PROPOSTO:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da Republica
U.O: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Funcional Programática: 06.183.2101.2684.0001 - Ações de Inteligência - Nacional
GND: 4, RP: 3,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 2.005.714
Inteiro teor
|
| EMC 6/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Lindomar Garçon |
CANCELE-SE O CANCELAMENTO:
Órgão: 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
U.O: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus
Funcional Programática: 22.661.2029.210L.7002 - Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado de Rondônia;
GND: 4, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 5.000.000
CANCELAMENTO PROPOSTO:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da Republica
U.O: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Funcional Programática: 06.183.2101.2684.0001 - Ações de Inteligência - Nacional
GND: 4, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 5.000.000
Inteiro teor
|
| EMC 7/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Lindomar Garçon |
CANCELE-SE O CANCELAMENTO:
Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional
U.O: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta
Funcional Programática: 15.244.2029.7K66.7238 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Rondônia;
GND: 4, RP: 2,
MA: 30,
FONTE: 100
Valor: 4.300.000
CANCELAMENTO PROPOSTO:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da Republica
U.O: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Funcional Programática: 06.183.2101.2684.0001 - Ações de Inteligência - Nacional
GND: 3, RP: 2,
MA: 90,
FONTE: 100
Valor: 4.300.000
Inteiro teor
|
| EMC 8/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Bohn Gass |
Emenda de texto ao art 2º, do PLN 04/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 9/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Bohn Gass |
Emenda ao PLN 04/2018
Inteiro teor
|
| EMC 10/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Bohn Gass |
Emenda ao PLN 04/2018
Inteiro teor
|
| EMC 11/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Bohn Gass |
Emenda ao PLN 4/2018
Inteiro teor
|
| EMC 12/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Bohn Gass |
Emenda ao PLN 04/2018
Inteiro teor
|
| EMC 13/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Bohn Gass |
Emenda ao PLN 04/2018
Inteiro teor
|
| EMC 14/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Bohn Gass |
Emenda ao PLN 04/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 15/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Bohn Gass |
Emenda ao PLN 04/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 16/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Bohn Gass |
Emenda ao PLN 04/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 17/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Bohn Gass |
Emenda ao PLN 04/2018
Inteiro teor
|
| EMC 18/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Gorete Pereira |
Emenda ao PLN 4/2018
Inteiro teor
|
| EMC 19/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Gorete Pereira |
Emenda ao PLN 4/2018
Inteiro teor
|
| EMC 20/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Gorete Pereira |
Emenda modificativa
Inteiro teor
|
| EMC 21/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Gorete Pereira |
Emenda ao PLN 4/2018
Inteiro teor
|
| EMC 22/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Gorete Pereira |
Emenda ao PLN 4/2018
Inteiro teor
|
| EMC 23/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Cabo Sabino |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.202.590.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Inteiro teor
|
| EMC 24/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Cabo Sabino |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.202.590.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Inteiro teor
|
| EMC 25/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Cabo Sabino |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.202.590.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Inteiro teor
|
| EMC 26/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Cabo Sabino |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.202.590.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Inteiro teor
|
| EMC 27/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Cabo Sabino |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.202.590.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Inteiro teor
|
| EMC 28/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Edio Lopes |
Emenda Deputado Edio Lopes ao PLN 004/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 29/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Edio Lopes |
Emenda Deputado Edio Lopes ao PLN 004/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 30/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Edio Lopes |
Emenda Deputado Edio Lopes ao PLN 004/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 31/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Edio Lopes |
Emenda Deputado Edio Lopes ao PLN 004/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 32/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Claudio Cajado |
PLN 04/2018
Inteiro teor
|
| EMC 33/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Claudio Cajado |
PLN 04/2018
Inteiro teor
|
| EMC 34/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Claudio Cajado |
PLN 04/2018
Inteiro teor
|
| EMC 35/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Claudio Cajado |
PLN 04/2018
Inteiro teor
|
| EMC 36/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Claudio Cajado |
PLN 04/2018
Inteiro teor
|
| EMC 37/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Claudio Cajado |
PLN 04/2018
Inteiro teor
|
| EMC 38/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Claudio Cajado |
PLN 4/2018
Inteiro teor
|
| EMC 39/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Claudio Cajado |
PLN 04/2018
Inteiro teor
|
| EMC 40/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Claudio Cajado |
PLN 04/2018
Inteiro teor
|
| EMC 41/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Claudio Cajado |
PLN 4/2018
Inteiro teor
|
| EMC 42/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Rafael Motta |
PLN 4/2018
Inteiro teor
|
| EMC 43/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Ivan Valente |
Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial
Inteiro teor
|
| EMC 44/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Ivan Valente |
Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial
Inteiro teor
|
| EMC 45/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Ivan Valente |
Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial
Inteiro teor
|
| EMC 46/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Ivan Valente |
Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial
Inteiro teor
|
| EMC 47/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Valdir Raupp |
Emenda ao PLN 4/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 48/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Valdir Raupp |
Emenda ao PLN 4/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 49/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Valdir Raupp |
Emenda ao PLN 4/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 50/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Valdir Raupp |
Emenda ao PLN 4/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 51/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Valdir Raupp |
Emenda ao PLN 4/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 52/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Valdir Raupp |
Emenda ao PLN 4/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 53/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Valdir Raupp |
Emenda ao PLN 4/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 54/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Pedro Uczai |
Incluir - Anexo I
Órgão: 26000 - Ministério da Educação
U.O: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
Programa: 12.364.2080.20RK.0042 - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina.
GND: 3
Fonte: 100
Modalidade: 90
Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)
Inteiro teor
|
| EMC 55/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Pedro Uczai |
Incluir - Anexo I
Órgão: 26000 - Ministério da Educação
U.O: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
Programa: 12.364.2080.8282.0042 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 90
Valor: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
Inteiro teor
|
| EMC 56/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Pedro Uczai |
Incluir - Anexo I
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
U.O: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
Programa: 10.302.2015.8535.0042 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (CNPJ: 84.592.369/0001-20) - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 50
Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)
Inteiro teor
|
| EMC 57/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Pedro Uczai |
Incluir - Anexo I
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
U.O: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
Programa: 10.302.2015.8535.0042 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 50
Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)
Inteiro teor
|
| EMC 58/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Lúcia Vânia |
Emenda ao PLN 4/2018.
Inteiro teor
|
| EMC 59/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Jovair Arantes |
CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
U.O.: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10.302.2015.8535.0052 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Goiás
GND: 3 MA: 31 Fonte: 153
Valor: R$ 21.660.000
CANCELAMENTO PROPOSTO
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
U.O.: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10.302.2015.8535.0001 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional
GND: 3 MA: 31 Fonte: 153
Valor: R$ 21.660.000
Inteiro teor
|
| EMC 60/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Jovair Arantes |
CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
U.O.: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Funcional Programática: 20 608 2077 20ZV 7112 - Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Patrulha Mecanizada - No Estado de Goiás
GND: 4 MA: 30 Fonte: 100
Valor: R$ 2.200.000
CANCELAMENTO PROPOSTO
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
U.O.: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta
Funcional Programática: 20 608 2077 20ZV 0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional
GND: 4 MA: 40 Fonte: 100
Valor: R$ 2.200.000
Inteiro teor
|
| EMC 61/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Jovair Arantes |
CANCELE-SE O CANCELAMENTO
Órgão: 26000 - Ministério da Educação
U.O.: 26365 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
Funcional Programática: 12.302.208.4086.0052 - Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
GND: 4 MA: 90 Fonte 100
Valor: R$ 33.095.154,00
CANCELAMENTO PROPOSTO
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
U.O.: Ministério da Justiça - Administração Direta
Funcional Programática: 06.181.2081.8855.0001 - Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - Nacional
GND: 4 MA: 30 Fonte: 100
Valor: R$ 33.095.154,00
Inteiro teor
|
| EMC 62/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Jovair Arantes |
Suplementação
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Funcional Programática: 20.608.2077.20ZV.0052 - Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Goiás
GND: 4
Modalidade de Aplicação: 40
Fonte: 100
Valor: R$ 10.000.000,00
Cancelamento
Órgão: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Funcional Programática: 20.608.2077.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional
GND: 4
Modalidade de Aplicação: 40
Fonte: 100
Valor: R$ 10.000.000,00
Inteiro teor
|
| EMC 63/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Tereza Cristina |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.202.590.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Inteiro teor
|
| EMC 64/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Tereza Cristina |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.202.590.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Inteiro teor
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| EMC 65/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Marinha Raupp |
Ementa ao PLN 04/2018
Inteiro teor
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| EMC 66/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Wilson Filho |
Justificativa
VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO.
Inteiro teor
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| EMC 67/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Wilson Filho |
Justificativa
VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Inteiro teor
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| EMC 68/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Wilson Filho |
Justificativa
VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
Inteiro teor
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| EMC 69/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Wilson Filho |
Inteiro teor
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| EMC 70/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Wilson Filho |
Justificativa
VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.
Inteiro teor
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| EMC 71/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Wilson Filho |
Justificativa
VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA FOMENTAR O SETOR AGROPECUÁRIO.
Inteiro teor
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| EMC 72/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Wilson Filho |
Justificativa
VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Inteiro teor
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| EMC 73/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Wilson Filho |
Justificativa
VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA.
Inteiro teor
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| EMC 74/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Wilson Filho |
Justificativa
VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
Inteiro teor
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| EMC 75/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Wilson Filho |
Justificativa
VENHO APRESENTAR A PRESENTE EMENDA, COM OBJETIVOS DE LEVAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O APOIO A PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS.
Inteiro teor
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| EMC 76/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Valtenir Pereira |
Ação: 22BO - Ações de Defesa Civil - No Estado de Mato Grosso
Inteiro teor
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| EMC 77/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Hélio José |
Dá nova redação ao PLN 4/2018.
Inteiro teor
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| EMC 78/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Aureo |
Suprimam-se os cancelamentos realizados nas seguintes funcionais programáticas: 21.606.2012.210O.0001 (Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar); 21.127.2066.211C.0001 (Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009); 21.605.2069.2B81.0001 (Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA); 21.363.2066.210T.0001 (Promoção da Educação do Campo); 21.127.2066.210U.0001 (Organização da Estrutura Fundiária); 21.631.2066.211A.0001 (Desenvolvimento de Assentamentos Rurais); 21.631.2066.211B.0001 (Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária) , num total de R$ 143.168.071,00 (cento e quarenta e três milhões, cento e sessenta e oito mil e setenta e um reais);sendo os recursos delas advindos cancelados da funcional programática 04.122.2038.2017.0001.
Inteiro teor
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| EMC 79/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Tereza Cristina |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.202.590.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Inteiro teor
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| EMC 80/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Valdir Raupp |
Emendas ao PLN 4/2018
Inteiro teor
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| EMC 81/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
João Paulo Kleinübing |
A presente emenda visa reduzir a suplementação prevista para o ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União, na Unidade: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, conforme tabela abaixo.
Inteiro teor
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| EMC 82/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Rubens Pereira Júnior |
" Cancelar o Cancelamento:
Funcional Programática: 12.364.2080.8282.0021- Educação de qualidade para todos
Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão
Esfera: 2 - GND: 4 - Modalidade de Aplicação: 90 - Fonte: 108
Valor: R$2.943.319,00 (Dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e dezenove reais)
" Cancelar da Suplementação:
Funcional Programática: 13.392.2027.20ZF.0001 - Dimensão essencial do Desenvolvimento
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
Esfera: 2 - GND: 3 - Modalidade de Aplicação: 90 - Fonte: 100
Valor: R$2.943.319,00 (Dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e dezenove reais)
Inteiro teor
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| EMC 83/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Rubens Pereira Júnior |
" Suplementar:
Funcional Programática: 14 243 2062 14UF 0001-
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes - Nacional
Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Especializado a Crianças e Adolescentes no Estado do Maranhão
Esfera: 2 - GND: 4 - Modalidade de Aplicação: 30 - Fonte: 100
Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil de reais )
" Cancelamento:
Funcional Programática: 04.131.2111.4641.0001- Ministério da Integração Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Esfera: 2 - GND: 3 - Modalidade de Aplicação: 90 - Fonte: 100
Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil de reais)
Inteiro teor
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| EMC 84/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Rubens Pereira Júnior |
" Cancelar a Suplementação:
Funcional Programática: 06.183.2101.2684.0001 - Ações de Inteligência - Nacional
Esfera: 2 - GND: 3 - Modalidade de Aplicação: 90 - Fonte: 100
Valor: R$ 7.840.289,00 (Sete milhões, oitocentos e quarenta mil, duzentos e oitenta e nove)
" Cancelar o Cancelamento:
Funcional Programática: 10 122 2015 4525 0021 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Maranhão
Esfera: 2 - GND: 3 - Modalidade de Aplicação: 31 - Fonte: 100 - 2.740.289,00
Esfera: 2 - GND: 3 - Modalidade de Aplicação: 31 - Fonte: 151 - 5.100.000,00
Valor: R$ 7.840.289,00 (Sete milhões, oitocentos e quarenta mil, duzentos e oitenta e nove)
Inteiro teor
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| EMC 85/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Ricardo Barros |
EMENDA AO PLN 004 DE 2018 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
Inteiro teor
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| EMC 86/2018 CMO => PLN 4/2018 CN |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Ricardo Barros |
EMENDA PLN 004 DE 2018 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Inteiro teor
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