Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CPD => PL 9972/2018 | Subemenda Adotada pela Comissão | 02/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no País. Inteiro teor |
| SBR 1 CPD => PL 9972/2018 | Subemenda de Relator | 26/06/2023 | Dayany Bittencourt | Dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertar percentual de sessões de cinema em formato adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. Inteiro teor |