Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 9966/2018 | Emenda de Relator | 15/09/2023 | Gerlen Diniz | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CFT => PL 9966/2018 | Subemenda Adotada pela Comissão | 03/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Inteiro teor |
| SBR 1 CFT => PL 9966/2018 | Subemenda de Relator | 13/09/2021 | Elias Vaz |