PL 9865/2018 Emendas apresentadas

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2018 CDC => PL 9865/2018 Emenda na Comissão 24/04/2018 Cabo Sabino Altera a lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para dispor sobre a transparência e a participação social para o controle da qualidade do transporte público e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 1 CDC => PL 9865/2018 Emenda Adotada pela Comissão 12/06/2019 Comissão de Defesa do Consumidor Inteiro teor
EMC-A 2 CDC => PL 9865/2018 Emenda Adotada pela Comissão 12/06/2019 Comissão de Defesa do Consumidor Inteiro teor
EMC-A 3 CDC => PL 9865/2018 Emenda Adotada pela Comissão 12/06/2019 Comissão de Defesa do Consumidor Inteiro teor
EMR 1 CDC => PL 9865/2018 Emenda de Relator 12/06/2019 Perpétua Almeida Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para dispor sobre a transparência e a participação social para o controle da qualidade do transporte público e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CDC => PL 9865/2018 Emenda de Relator 12/06/2019 Perpétua Almeida Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para dispor sobre a transparência e a participação social para o controle da qualidade do transporte público e dá outras providências. Inteiro teor