Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 9789/2018 Emenda Adotada pela Comissão 23/11/2022 Comissão de Finanças e Tributação Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PL 9789/2018 Emenda Adotada pela Comissão 23/11/2022 Comissão de Finanças e Tributação Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 3 CFT => PL 9789/2018 Emenda Adotada pela Comissão 25/11/2022 Comissão de Finanças e Tributação Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 4 CFT => PL 9789/2018 Emenda Adotada pela Comissão 25/11/2022 Comissão de Finanças e Tributação Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 9789/2018 Emenda de Relator 16/11/2022 General Peternelli Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 9789/2018 Emenda de Relator 16/11/2022 General Peternelli Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 9789/2018 Emenda de Relator 16/11/2022 General Peternelli
EMR 4 CFT => PL 9789/2018 Emenda de Relator 16/11/2022 General Peternelli