PL 9690/2018 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 9690/2018 Emenda Adotada pela Comissão 14/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 9.690/2018. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 9690/2018 Emenda de Relator 13/06/2019 João H. Campos Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 9690/2018 Emenda de Relator 13/06/2019 João H. Campos Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 9690/2018 Emenda de Relator 16/07/2019 João H. Campos Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. Inteiro teor