Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CSSF => PL 9622/2018 | Subemenda Adotada pela Comissão | 18/08/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Inteiro teor |
| SBR 1 CSSF => PL 9622/2018 | Subemenda de Relator | 09/08/2021 | Alexandre Padilha | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Inteiro teor |