Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CCJC => PL 9593/2018 Emenda na Comissão 09/11/2021 Silvio Costa Filho Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2 CCJC => PL 9593/2018 Emenda na Comissão 10/11/2021 Greyce Elias Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 9593/2018 Emenda de Relator 01/06/2022 Hiran Gonçalves Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências. Inteiro teor