| ESB 1 CE => SBT 1 CE => PL 9558/2018 |
Emenda ao Substitutivo |
18/09/2019 |
Rejane Dias |
Ao substitutivo do Projeto de Lei nº 9558, de 2018 que "Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Inteiro teor
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| ESB 2 CE => SBT 1 CE => PL 9558/2018 |
Emenda ao Substitutivo |
18/09/2019 |
Rejane Dias |
Ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 9558, de 2018, que Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Inteiro teor
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