Comissão de Minas e Energia (CME )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SSP 1 CME => PL 9543/2018 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 28/02/2024 | Pedro Campos | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 9543/2018 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 28/02/2024 | Marcelo Queiroz | Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 9.543, de 2018, para acrescentar os abrigos de proteção animal como potenciais beneficiários da Tarifa Social de Água e Esgoto. Inteiro teor |
| EMP 2 => PL 9543/2018 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 28/02/2024 | Marangoni | Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. Inteiro teor |