| SBR 1 CDE => PL 9539/2018 |
Subemenda de Relator |
22/05/2026 |
Luiz Gastão |
Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.
Inteiro teor
|
| SBR 2 CDE => PL 9539/2018 |
Subemenda de Relator |
09/07/2026 |
Luiz Gastão |
Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.
Inteiro teor
|
