PL 9474/2018 Emendas apresentadas

Comissão de Cultura (CCULT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2018 CCULT => PL 9474/2018 Emenda na Comissão 26/04/2018 Cristiane Brasil Acrescentam-se o §1º, o §2º e o §3º ao art. 7º, o §1º e o §2º ao art. 8º, o §2º, o §3º, o §4º e o §5º ao art. 18 e o art. 18-A do PL 9.474/2018 Inteiro teor
EMC 2/2018 CCULT => PL 9474/2018 Emenda na Comissão 26/04/2018 Cristiane Brasil O inc. XXV do art. 4º, o art. 13, o art. 15 e os incs. I e II do art. 18 do PL 9.474/2018 Inteiro teor