PL 9438/2017 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 9438/2017 Emenda Adotada pela Comissão 10/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda adotada pela CCJC ao PL 9438/2017. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 9438/2017 Emenda de Relator 12/06/2019 Sergio Toledo Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 9438/2017 Emenda de Relator 01/07/2019 Sergio Toledo Suprima-se o §1º do art. 4º da proposição, renumerando-se os seguintes. Inteiro teor
ERD 1/2019 CCJC => PL 9438/2017 Emenda de Redação 20/08/2019 Dr. Frederico Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTASP => PL 9438/2017 Emenda Adotada pela Comissão 16/05/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais. Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 9438/2017 Emenda de Relator 07/05/2019 Mauro Nazif Parecer sobre o PL 9438/2017, que "Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais". Inteiro teor