Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CCJC => PL 9432/2017 Subemenda Substitutiva de Plenário 17/02/2022 General Peternelli Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/10/2021 Bohn Gass Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Inteiro teor
EMP 2 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/10/2021 Celina Leão Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Inteiro teor
EMP 3 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/10/2021 Celina Leão Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Inteiro teor
EMP 4 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/10/2021 Subtenente Gonzaga Emenda ao Projeto de Lei n. 9432, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990." Inteiro teor
EMP 5 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/10/2021 Subtenente Gonzaga Emenda ao Projeto de Lei n. 9432, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990." Inteiro teor
EMP 6 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/10/2021 Subtenente Gonzaga Emenda ao Projeto de Lei n. 9432, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990." Inteiro teor
EMP 7 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/10/2021 Subtenente Gonzaga Emenda ao Projeto de Lei n. 9432, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990." Inteiro teor
EMP 8 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/10/2021 Subtenente Gonzaga Emenda ao Projeto de Lei n. 9432, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990." Inteiro teor
EMP 9 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/10/2021 Subtenente Gonzaga Emenda ao Projeto de Lei n. 9432, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990." Inteiro teor
EMP 10 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/10/2021 Subtenente Gonzaga Emenda ao Projeto de Lei n. 9432, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990." Inteiro teor
EMP 11 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/10/2021 Subtenente Gonzaga Emenda ao Projeto de Lei n. 9432, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990." Inteiro teor
EMP 12 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/10/2021 Subtenente Gonzaga Emenda ao Projeto de Lei n. 9432, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990." Inteiro teor
EMP 13 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/10/2021 Subtenente Gonzaga Emenda ao Projeto de Lei n. 9432, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990." Inteiro teor
EMP 14 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/10/2021 Subtenente Gonzaga Emenda ao Projeto de Lei n. 9432, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990." Inteiro teor
EMP 15 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/10/2021 Subtenente Gonzaga Emenda ao Projeto de Lei n. 9432, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990." Inteiro teor
EMP 16 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/10/2021 Subtenente Gonzaga Emenda ao Projeto de Lei n. 9432, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990." Inteiro teor
EMP 17 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/10/2021 Subtenente Gonzaga Emenda ao Projeto de Lei n. 9432, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990." Inteiro teor
EMP 18 => PL 9432/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 16/02/2022 Subtenente Gonzaga Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 9432, de 2017, que "Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990." Inteiro teor