Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ERD 1/2019 CCJC => PL 9300/2017 | Emenda de Redação | 06/08/2019 | Fábio Trad | Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1/2018 CSSF => PL 9300/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 17/12/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques dos medicamentos presentes nas farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde - SUS Inteiro teor |
| EMR 1 CSSF => PL 9300/2017 | Emenda de Relator | 06/12/2018 | Geovania de Sá | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques dos medicamentos presentes nas farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde - SUS. Inteiro teor |