| EMP 1 => PDC 863/2017 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
01/08/2023 |
Dayany Bittencourt |
Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PDC 863/2017 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2023 |
Gilberto Abramo |
Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PDC 863/2017 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/08/2023 |
Gilberto Abramo |
Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015.
Inteiro teor
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