Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CREDN => PLP 453/2017 Emenda Adotada pela Comissão 25/09/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica. Inteiro teor
EMR 1 CREDN => PLP 453/2017 Emenda de Relator 28/11/2018 Subtenente Gonzaga Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica. Inteiro teor
EMR 2 CREDN => PLP 453/2017 Emenda de Relator 06/06/2019 Hugo Leal Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PLP 453/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 12/11/2025 Marcel van Hattem Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica. Inteiro teor
EMP 2 => PLP 453/2017 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/11/2025 Marcel van Hattem Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica. Inteiro teor