| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 2099/2019 (Nº Anterior: PL 4509/2016) |
Subemenda Adotada pela Comissão |
12/12/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 1 Adotada pela CCJC ao SBT-A da CSSF ao PL 4.509/2016
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 2099/2019 (Nº Anterior: PL 4509/2016) |
Subemenda Adotada pela Comissão |
12/12/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 1 Adotada pela CCJC ao SBT-A da CSSF ao PL 4.509/2016
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 2099/2019 (Nº Anterior: PL 4509/2016) |
Subemenda de Relator |
16/10/2018 |
Marcos Rogério |
Acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 2099/2019 (Nº Anterior: PL 4509/2016) |
Subemenda de Relator |
16/10/2018 |
Marcos Rogério |
Acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 2099/2019 (Nº Anterior: PL 4509/2016) |
Subemenda de Relator |
06/12/2018 |
Marcos Rogério |
Acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Inteiro teor
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| SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 2099/2019 (Nº Anterior: PL 4509/2016) |
Subemenda de Relator |
06/12/2018 |
Marcos Rogério |
Acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Inteiro teor
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