EMC 1/2018 CDEICS => PL 9215/2017 |
Emenda na Comissão |
03/05/2018 |
Helder Salomão |
Dê-se ao art. 1º a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 2/2018 CDEICS => PL 9215/2017 |
Emenda na Comissão |
03/05/2018 |
Helder Salomão |
Dê-se ao § 2º do art. 2º a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 3/2018 CDEICS => PL 9215/2017 |
Emenda na Comissão |
03/05/2018 |
Helder Salomão |
Dê-se ao caput do art. 3º a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 4/2018 CDEICS => PL 9215/2017 |
Emenda na Comissão |
03/05/2018 |
Helder Salomão |
Suprima-se os incisos VI e VII do § 2º do art. 3º
Inteiro teor
|
EMC 5/2018 CDEICS => PL 9215/2017 |
Emenda na Comissão |
03/05/2018 |
Helder Salomão |
Suprima-se o art. 4º
Inteiro teor
|
EMC 6/2018 CDEICS => PL 9215/2017 |
Emenda na Comissão |
03/05/2018 |
Helder Salomão |
Suprima-se o art. 9º
Inteiro teor
|