Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CAPADR => PL 9198/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 12/07/2018 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera o artigo 1º da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar subvenções econômicas a pescadores artesanais e das reservas. Inteiro teor |
| EMR 1 CAPADR => PL 9198/2017 | Emenda de Relator | 28/05/2018 | Jony Marcos | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 9198/2017 | Emenda de Relator | 12/12/2018 | Hugo Motta | Altera o artigo 1º da Lei n. 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar subvenções econômicas a pescadores artesanais e das reservas. Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 9198/2017 | Emenda de Relator | 29/05/2023 | Marreca Filho | Inteiro teor |