| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CFT => PL 3744/2000 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
27/11/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda saneadora de técnica legislativa adotada pela CCJC à Subemenda da CFT ao Substitutivo da CTASP ao PL 3744/2000.
Inteiro teor
|
| SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CFT => PL 3744/2000 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
27/11/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda substitutiva adotada pela CCJC à Subemenda da CFT ao Substitutivo da CTASP ao PL 3744/2000.
Inteiro teor
|
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CFT => PL 3744/2000 |
Subemenda de Relator |
07/06/2018 |
Hildo Rocha |
Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Inteiro teor
|
| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CFT => PL 3744/2000 |
Subemenda de Relator |
07/06/2018 |
Hildo Rocha |
Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Inteiro teor
|
| SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CFT => PL 3744/2000 |
Subemenda de Relator |
14/11/2018 |
Hildo Rocha |
Subemenda de técnica à subemenda da CFT ao substitutivo da CTASP ao PL 3744/2000.
Inteiro teor
|
| SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CFT => PL 3744/2000 |
Subemenda de Relator |
14/11/2018 |
Hildo Rocha |
Subemenda substitutiva à subemenda da CFT ao substitutivo da CTASP ao PL 3744/2000.
Inteiro teor
|
