| EMC-A 1 CCJC => PL 8984/2017 |
Emenda Adotada pela Comissão |
27/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 8984/2017
Inteiro teor
|
| EMR 1 CCJC => PL 8984/2017 |
Emenda de Relator |
05/11/2019 |
Christiane de Souza Yared |
EMENDA Nº 1
Suprima-se o art. 3º da proposição em epígrafe, renumerando-se os demais.
Sala da Comissão, em de Novembro de 2019.
CHRISTIANE DE SOUZA YARED
PL-PR
Inteiro teor
|
| EMR 2 CCJC => PL 8984/2017 |
Emenda de Relator |
05/11/2019 |
Christiane de Souza Yared |
EMENDA Nº 2
Insira-se o art. 1º na proposição em epígrafe, renumerando-se os demais artigos:
"Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e dá outras providências".
Sala da Comissão, em de Novembro de 2019.
CHRISTIANE DE SOUZA YARED
PL-PR
Inteiro teor
|
| EMR 3 CCJC => PL 8984/2017 |
Emenda de Relator |
25/03/2025 |
Toninho Wandscheer |
Institui o dia nacional de mobilização em memória das vítimas de trânsito e dá outras providências.
Inteiro teor
|