| EMC-A 1 CESPO => PL 8906/2017 |
Emenda Adotada pela Comissão |
08/12/2021 |
Comissão do Esporte |
No art. 2º do projeto substitua-se a expressão “Ministério do Esporte” por “Poder Executivo Federal”.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CESPO => PL 8906/2017 |
Emenda Adotada pela Comissão |
08/12/2021 |
Comissão do Esporte |
No anexo do projeto substituam-se as expressões “Comitê Olímpico Brasileiro - COB”, “Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB” e “Ministério do Esporte” por, respectivamente, “Comitê Olímpico do Brasil - COB”, “Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB” e “Poder Executivo Federal”.
Inteiro teor
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| EMR 1 CESPO => PL 8906/2017 |
Emenda de Relator |
19/10/2021 |
Celina Leão |
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre garantia de pagamento mensal e reajuste da Bolsa-Atleta.
Inteiro teor
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| EMR 2 CESPO => PL 8906/2017 |
Emenda de Relator |
19/10/2021 |
Celina Leão |
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre garantia de pagamento mensal e reajuste da Bolsa-Atleta.
Inteiro teor
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