Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1/2021 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 8889/2017 Emenda ao Substitutivo 26/10/2021 Roberto Alves Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 2/2021 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 8889/2017 Emenda ao Substitutivo 27/10/2021 Luisa Canziani Suprimam-se o art. 13 e 14 do Substitutivo ao PL 8889/2017. Inteiro teor
ESB 3/2021 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 8889/2017 Emenda ao Substitutivo 27/10/2021 Coronel Chrisóstomo Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 4/2021 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 8889/2017 Emenda ao Substitutivo 27/10/2021 Coronel Chrisóstomo Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 5/2021 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 8889/2017 Emenda ao Substitutivo 27/10/2021 Cezinha de Madureira Altera-se em parte o art. 21 do Substitutivo do PL 8.889/2017, no que modifica o art. 32 a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. Inteiro teor
ESB 6/2021 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 8889/2017 Emenda ao Substitutivo 27/10/2021 Cezinha de Madureira Suprima-se o parágrafo único do art. 14 do Substitutivo do PL 8.889/2017. Inteiro teor
ESB 7/2021 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 8889/2017 Emenda ao Substitutivo 27/10/2021 Eduardo Cury Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 8/2021 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 8889/2017 Emenda ao Substitutivo 27/10/2021 Eduardo Cury Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 9/2021 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 8889/2017 Emenda ao Substitutivo 27/10/2021 Eduardo Cury Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 10/2021 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 8889/2017 Emenda ao Substitutivo 28/10/2021 Luisa Canziani Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 11/2021 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 8889/2017 Emenda ao Substitutivo 28/10/2021 Luisa Canziani Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 12/2021 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 8889/2017 Emenda ao Substitutivo 28/10/2021 Rodrigo Coelho Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 13/2021 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 8889/2017 Emenda ao Substitutivo 28/10/2021 Rodrigo Coelho Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Inteiro teor
ESB 14/2021 CCTCI => SBT 1 CCTCI => PL 8889/2017 Emenda ao Substitutivo 28/10/2021 Luisa Canziani Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Inteiro teor