| EMC 1/2017 CMO => PLN 35/2017 CN |
Emenda na Comissão |
26/10/2017 |
Edio Lopes |
Emenda do deputado federal Edio Lopes PLN nº 25/2017 - que prevê alocar recursos junto ao Ministério dos Transpoertes - DNIT para manutenção de trecho da BR-174.
Inteiro teor
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| EMC 2/2017 CMO => PLN 35/2017 CN |
Emenda na Comissão |
25/10/2017 |
Waldemir Moka |
Inteiro teor
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| EMC 3/2017 CMO => PLN 35/2017 CN |
Emenda na Comissão |
25/10/2017 |
Waldemir Moka |
Inteiro teor
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| EMC 4/2017 CMO => PLN 35/2017 CN |
Emenda na Comissão |
25/10/2017 |
Pedro Uczai |
Incluir - Anexo I
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Programa: 26.782.2087.12KF.0042 - Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 90
Valor: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
Cancelar - Anexo I
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
U.O: 39101 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração Direta
Programa: 26.784.2086.15PR.1795 - Adequação de Infraestrutura Portuária no Porto de Maceió/AL - No Município de Maceió - AL.
GND: 4
Fonte: 100
Modalidade: 90
Valor: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
Inteiro teor
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| EMC 5/2017 CMO => PLN 35/2017 CN |
Emenda na Comissão |
26/10/2017 |
Jorginho Mello |
-Inclua-se no PLN 35/2017 a seguinte ação:
26.781.2017.14UB.XXXX - Construção e Reaparelhamento do Aeroporto Santa Terezinha - Joaçaba/SC
Valor: R$ 3.000.000,00; M.A. 90; GND 4
Cancelamento:
26.784.2086.15PR.1795 - Adequação de Infraestrutura Portuária no Porto de Maceió/AL - No Município de Maceió - AL
Valor: R$ 3.000.000,00; M.A. 90; GND 4
Inteiro teor
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| EMC 6/2017 CMO => PLN 35/2017 CN |
Emenda na Comissão |
26/10/2017 |
Bohn Gass |
Emenda ao PLN 035/2017
Inteiro teor
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| EMC 7/2017 CMO => PLN 35/2017 CN |
Emenda na Comissão |
26/10/2017 |
Vander Loubet |
Suprimir cancelamento do Anexo II:
Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
UO: 39252 - DNIT
1)Funcional-Programática: 26.782.2087.20VI.0054 - "Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Mato Grosso do Sul" - RP 3- GND 4 - MA 90 - Fonte 111 - no valor de R$ 10.000.000,00;
Suprimir do Anexo I de forma compensatória:
2)Funcional-Programática: 26.784.2086.15PR.1795 - "Adequação de Infraestrutura Portuária no Porto de Maceió/AL - No Município de Maceió - AL" " - RP 2- GND 4 - MA 90 - Fonte 100 - no valor de R$ 10.000.000,00;
Inteiro teor
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| EMC 8/2017 CMO => PLN 35/2017 CN |
Emenda na Comissão |
26/10/2017 |
Mandetta |
Emenda ao PLN 35/2017
Inteiro teor
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| EMC 9/2017 CMO => PLN 35/2017 CN |
Emenda na Comissão |
26/10/2017 |
João Carlos Bacelar |
Elaboração de estudo de viabilidade técnica-econômica e ambiental- EVTA, elaboração de Projeto básico e executivo e implantação do contorno Oeste da BR 101/BA, na cidade e Itabuna/BA.
Inteiro teor
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| EMC 10/2017 CMO => PLN 35/2017 CN |
Emenda na Comissão |
26/10/2017 |
Gorete Pereira |
Emenda aditiva
Inteiro teor
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| EMC 11/2017 CMO => PLN 35/2017 CN |
Emenda na Comissão |
26/10/2017 |
Waldemir Moka |
Emenda ao PLN nº 35/2017.
Inteiro teor
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| EMC 12/2017 CMO => PLN 35/2017 CN |
Emenda na Comissão |
26/10/2017 |
Jorginho Mello |
Acréscimo:
30907 FUNPEN
14.421.2081.155N.XXXX - Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal - Construção de Centro Socioeducativo no Município de Lages - SC
GND 4 MA 99 RP 2 Fonte 380 Valor R$ 14.000.000,00
Cancelamento:
30907 FUNPEN
14.421.2081.217T.0001 - Racionalização e Modernização do Sistema Penal - Nacional
Valor R$ 14.000.000,00
Inteiro teor
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| EMC 13/2017 CMO => PLN 35/2017 CN |
Emenda na Comissão |
26/10/2017 |
Jorginho Mello |
-Inclua-se no PLN 35/2017 a seguinte ação:
28.846.2126.00QP.0001 - Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR
Valor: R$ 2.268.000,00; M.A. 90; GND 4
Cancelamento:
26.784.2086.15PR.1795 - Adequação de Infraestrutura Portuária no Porto de Maceió/AL - No Município de Maceió - AL
Valor: R$ 2.268.000,00; M.A. 90; GND 3
Inteiro teor
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| EMC 14/2017 CMO => PLN 35/2017 CN |
Emenda na Comissão |
26/10/2017 |
Dalirio Beber |
Emenda ao PLN nº 35/2017.
Inteiro teor
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| EMC 15/2017 CMO => PLN 35/2017 CN |
Emenda na Comissão |
26/10/2017 |
Dalirio Beber |
Emenda ao PLN nº 35/2017.
Inteiro teor
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