Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CMADS => PL 8823/2017 | Emenda Adotada pela Comissão | 04/12/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e estabelece outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CMADS => PL 8823/2017 | Emenda de Relator | 22/11/2019 | Rodrigo Agostinho | Parecer ao Projeto de Lei n.º 8.823, de 2017, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e estabelece outras providências. Inteiro teor |