| SBE-A 1 CFT => PL 8817/2017 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
26/11/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Estabelece a destinação de parcela dos recursos da bonificação pela outorga de licitações de concessões de usinas hidrelétricas para a modicidade tarifária.
Inteiro teor
|
| SBE-A 2 CFT => PL 8817/2017 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
26/11/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Estabelece a destinação de parcela dos recursos da bonificação pela outorga de licitações de concessões de usinas hidrelétricas para a modicidade tarifária.
Inteiro teor
|
| SBE-A 3 CFT => PL 8817/2017 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
26/11/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Estabelece a destinação de parcela dos recursos da bonificação pela outorga de licitações de concessões de usinas hidrelétricas para a modicidade tarifária.
Inteiro teor
|
| SBR 1 CFT => PL 8817/2017 |
Subemenda de Relator |
08/10/2024 |
Laura Carneiro |
Estabelece a destinação de parcela dos recursos da bonificação pela outorga de licitações de concessões de usinas hidrelétricas para a modicidade tarifária.
Inteiro teor
|
| SBR 2 CFT => PL 8817/2017 |
Subemenda de Relator |
08/10/2024 |
Laura Carneiro |
Estabelece a destinação de parcela dos recursos da bonificação pela outorga de licitações de concessões de usinas hidrelétricas para a modicidade tarifária.
Inteiro teor
|
| SBR 3 CFT => PL 8817/2017 |
Subemenda de Relator |
25/11/2024 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
|
