Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 8808/2017 | Emenda de Relator | 16/10/2018 | Chico Alencar | Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Inteiro teor |
| SBR 1 CCJC => PL 8808/2017 | Subemenda de Relator | 04/07/2018 | Chico Alencar | Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. Inteiro teor |