Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 7369/2017 | Subemenda Adotada pela Comissão | 22/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Subemenda Substitutiva adotada pela CCJC ao Substitutivo da CSSF ao PL 7.369/2017. Inteiro teor |
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 7369/2017 | Subemenda de Relator | 15/05/2018 | Chico Alencar | Institui o mês de abril como mês nacional de combate à Zika. Inteiro teor |