| SBE-A 1 PL643716 => EMS 6437/2016 MESA => PL 6437/2016 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
09/11/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" |
Dá nova redação à Emenda n° 7 do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2017 (Projeto de Lei nº 6.437, de 2016)
Inteiro teor
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| SBR 1 PL643716 => EMS 6437/2016 MESA => PL 6437/2016 |
Subemenda de Relator |
09/11/2017 |
Josi Nunes |
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2017 (nº 6.437, de 2016, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias"
Inteiro teor
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