Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SSP 1 CCTCI => PL 8518/2017 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 10/05/2022 | Eduardo Cury | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 8518/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 03/05/2022 | Tabata Amaral | Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas Inteiro teor |
| EMP 2 => PL 8518/2017 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 10/05/2022 | Bira do Pindaré | Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. Inteiro teor |