| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 7064/2017 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
24/04/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda Substitutiva adotada pela CCJC ao Substitutivo da CTASP ao PL 7064/2017.
Inteiro teor
|
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 7064/2017 |
Subemenda de Relator |
17/10/2017 |
Betinho Gomes |
Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Inteiro teor
|
| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 7064/2017 |
Subemenda de Relator |
24/10/2017 |
Betinho Gomes |
Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Inteiro teor
|
