Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CSSF => PL 8440/2017 Emenda de Relator 07/06/2018 Jorge Solla Altera a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e dá outras providências", para estabelecer normas gerais sobre a política de recursos humanos na área de saúde. Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 8440/2017 Emenda de Relator 07/06/2018 Jorge Solla Altera a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e dá outras providências", para estabelecer normas gerais sobre a política de recursos humanos na área de saúde. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTASP => PL 8440/2017 Emenda Adotada pela Comissão 23/08/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e dá outras providências", para estabelecer normas gerais sobre a política de recursos humanos na área de saúde. Inteiro teor
SBR 1 CTASP => PL 8440/2017 Subemenda de Relator 14/08/2019 Orlando Silva Voto pela aprovação deste Projeto de Lei nº 8.8840, de 2017, nos termos do substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família com a subemenda ora apresentada. Inteiro teor