Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CME => PL 2932/2015 | Subemenda Adotada pela Comissão | 01/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela CCJC ao SBT-A da CME ao PL 2932/2015. Inteiro teor |
| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CME => PL 2932/2015 | Subemenda de Relator | 06/08/2019 | Nicoletti | Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Inteiro teor |