| EMC-A 1 CMADS => PL 8385/2017 |
Emenda Adotada pela Comissão |
29/11/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Acrescenta inciso IV ao art. 35 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 1 CMADS => PL 8385/2017 |
Emenda de Relator |
24/10/2017 |
Augusto Carvalho |
Acrescenta inciso IV ao art. 35 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", e dá outras providências.
Inteiro teor
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