| SBE-A 1 CFT => SBT-A 1 CSSF => PL 5946/2016 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
15/05/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera as Leis 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CFT => SBT-A 1 CSSF => PL 5946/2016 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
15/05/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera as Leis 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996.
Inteiro teor
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| SBE-A 3 CFT => SBT-A 1 CSSF => PL 5946/2016 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
15/05/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera as Leis 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996.
Inteiro teor
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| SBE-A 4 CFT => SBT-A 1 CSSF => PL 5946/2016 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
15/05/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera as Leis 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996.
Inteiro teor
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| SBR 1 CFT => SBT-A 1 CSSF => PL 5946/2016 |
Subemenda de Relator |
15/04/2026 |
Ana Pimentel |
Dispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar obrigatória a realização das ações que especifica.
Inteiro teor
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| SBR 2 CFT => SBT-A 1 CSSF => PL 5946/2016 |
Subemenda de Relator |
18/05/2026 |
Ana Pimentel |
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| SBR 3 CFT => SBT-A 1 CSSF => PL 5946/2016 |
Subemenda de Relator |
18/05/2026 |
Ana Pimentel |
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| SBR 4 CFT => SBT-A 1 CSSF => PL 5946/2016 |
Subemenda de Relator |
18/05/2026 |
Ana Pimentel |
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