Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Paulo Paim Emenda ao PLN 17/2017. Inteiro teor
EMC 2/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Jorge Viana Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 3/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Lindbergh Farias Emenda ao PLN 17/2017. Inteiro teor
EMC 4/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Lindbergh Farias Emenda ao PLN 17/2017. Inteiro teor
EMC 5/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Lindbergh Farias Emenda ao PLN 17/2017. Inteiro teor
EMC 6/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Lindbergh Farias Emenda ao PLN 17/2017. Inteiro teor
EMC 7/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Lindbergh Farias Emenda ao PLN 17/2017. Inteiro teor
EMC 8/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Lindbergh Farias Emenda ao PLN 17/2017. Inteiro teor
EMC 9/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Lindbergh Farias Emenda ao PLN 17/2017. Inteiro teor
EMC 10/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Lindbergh Farias Emenda ao PLN 17/2017. Inteiro teor
EMC 11/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Lindbergh Farias Emenda ao PLN 17/2017. Inteiro teor
EMC 12/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Ângela Portela Emenda ao PLN 17/2017-CN. Inteiro teor
EMC 13/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Ângela Portela Emenda ao PLN 17/2017-CN. Inteiro teor
EMC 14/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Ângela Portela Emenda ao PLN 17/2017-CN. Inteiro teor
EMC 15/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Ângela Portela Emenda ao PLN 17/2017-CN. Inteiro teor
EMC 16/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Ângela Portela Emenda ao PLN 17/2017-CN. Inteiro teor
EMC 17/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Ângela Portela Emenda ao PLN 17/2017-CN. Inteiro teor
EMC 18/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Ângela Portela Emenda ao PLN 17/2017-CN. Inteiro teor
EMC 19/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Ângela Portela Emenda ao PLN 17/2017-CN. Inteiro teor
EMC 20/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Fátima Bezerra Emenda ao PLN 17/2017-CN. Inteiro teor
EMC 21/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Fátima Bezerra Emenda ao PLN 17/2017-CN. Inteiro teor
EMC 22/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Fátima Bezerra Emenda ao PLN 17/2017-CN. Inteiro teor
EMC 23/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Fátima Bezerra Emenda ao PLN 17/2017-CN. Inteiro teor
EMC 24/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 23/08/2017 Fátima Bezerra Emenda ao PLN 17/2017-CN. Inteiro teor
EMC 25/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Regina Sousa Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 26/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Regina Sousa Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 27/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Regina Sousa Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 28/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Regina Sousa Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 29/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Regina Sousa Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 30/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Regina Sousa Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 31/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Regina Sousa Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 32/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Regina Sousa Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 33/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Regina Sousa Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 34/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 José Guimarães Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 35/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Bohn Gass Emenda PLN 17/2017 e LDO 2018 - abertura de créditos por delegação Inteiro teor
EMC 36/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Bohn Gass Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - acréscimo de despesas obrigatórias de custeio da saúde Inteiro teor
EMC 37/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Bohn Gass Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - aplicação mínima em educação Inteiro teor
EMC 38/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Bohn Gass Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - classificação de impledimentos técnicos de emendas de execução obrigatória Inteiro teor
EMC 39/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Bohn Gass Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - cumprimento do Plano Nacional de Educação e Custo Aluno Qualidade Inicial Inteiro teor
EMC 40/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Bohn Gass Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - custo de obra Inteiro teor
EMC 41/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Bohn Gass Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - demonstrativo de investimentos em educação Inteiro teor
EMC 42/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Bohn Gass Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - distribuição de medicamentos e materiais para os portadores de diabetes Inteiro teor
EMC 43/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Bohn Gass Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - execução de convênios Inteiro teor
EMC 44/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Bohn Gass Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - meta e prioridads Inteiro teor
EMC 45/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Bohn Gass Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - procedimentos de execução de convênios Inteiro teor
EMC 46/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Bohn Gass Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - programações orçamentárias Inteiro teor
EMC 47/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Bohn Gass Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - programa mais médicos Inteiro teor
EMC 48/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Bohn Gass Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - receita corrente líquida Inteiro teor
EMC 49/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Bohn Gass Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - vedação de alteração de resultado primário Inteiro teor
EMC 50/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Bohn Gass Emenda ao PLN 17/2017 e LDO 2018 - inclusão no anexo de metas e prioridades do Programa 2048 - Mobilidade Urbana e Trânsito, Ação 10SS Apoios a Sistemas de Transporte Coletivo e Urbano, para inserir o projeto Estrada Caminho do Meio entre as metas e prioridades da LDO 2018. Inteiro teor
EMC 51/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Paulo Paim Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 52/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Paulo Paim Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 53/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Paulo Paim Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 54/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Paulo Paim Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 55/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Paulo Paim Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 56/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Paulo Paim Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 57/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Paulo Paim Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 58/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Paulo Paim Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 59/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Paulo Paim Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 60/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Hugo Leal Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. Inteiro teor
EMC 61/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Hugo Leal Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. Inteiro teor
EMC 62/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Gonzaga Patriota Emenda de autoria do Dep. Gonzaga Patriota, ao PLN 17/2017, que Inclui-se no Anexo III a Seção II com os seguintes itens: "Seção II - DEMAIS DESPESAS RESSALVADAS: 1. Atendimento ao Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871, de 22/10/2013); 2. Despesas com operação, manutenção e gestão decorrentes do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, mediante a cobrança da tarifa auferida com o fornecimento de água aos Estados receptores; 3. Despesas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e Programa Nuclear da Marinha (PNM); 4. Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON; e 5. Despesas do Fundo para a Criança e o Adolescente (Lei nº 8.242, de 12/10/1991)." Inteiro teor
EMC 63/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Paulo Pereira da Silva Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 64/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Romero Jucá Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 65/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 24/08/2017 Romero Jucá Emenda ao PLN 17/2017 Inteiro teor
EMC 66/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 25/08/2017 Subtenente Gonzaga Modifiquem-se os arts. 1º e 2º do PLN nº 17 de 2017. Inteiro teor
EMC 67/2017 CMO => PLN 17/2017 CN Emenda na Comissão 25/08/2017 Subtenente Gonzaga Modifiquem-se os arts. 1º, 2º 3º e 4º do PLN nº 17 de 2017. Inteiro teor